Advogado Online

Állan Ganz

Belo Horizonte (MG)

0seguidor4seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 20%

Direito Civil, 20%

Direito de Internet, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito Constitucional, 20%

Recomendações

(2)

Gabriel Marques

Artigo · há 12 anos

O que é arguição de descumprimento de preceito fundamental?

Caros amigos, A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem previsão no artigo 102 , § 1º , da Constituição Federal de 1988, que diz o seguinte: "a arguição de descumprimento de preceito...

178

Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diário · há 11 anos

Página 324 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 2 de Julho de 2015

Fica a parte inventariante intimada para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a petição da Procuradoria do Estado (fls. 224-225) Processo XXXXX-17.2014.8.12.0008 (processo principal...

1

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(16)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Belo Horizonte (MG)

Carregando